Termos de Uso

Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido, e operado pela Summit Comercio Importação e Exportação LTDA, com endereço na Rua Mostardeiro 777, conjunto 1301, no município de Porto Alegre - RS, inscrita no CNPJ sob o nº 73.827.982/0001-63. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Summit e pelos usuários (conforme definição abaixo) na utilização do site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do site.

Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

• Clientes. Usuários que enviem um pedido de orçamento;
• Orçamento. Processo por meio do qual um Cliente adiciona ao carrinho um produto oferecido no Site;
• Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Summit Comercio Importação e Exportação LTDA, que sejam utilizados na identificação do site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Summit Comercio Importação e Exportação LTDA.
• Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso;
• Propriedade Intelectual da Summit Comercio Importação e Exportação LTDA. Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade Summit Comercio Importação e Exportação LTDA, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Summit Comercio Importação e Exportação LTDA, incluindo mas não se limitando a marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual. Site.

O website de propriedade, mantido e operado pela Summit Comercio Importação e Exportação LTDA, hospedado no domínio [summit.com.br] e todas as páginas nele compreendidas; e Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Summit Comercio Importação e Exportação LTDA sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Summit Comercio Importação e Exportação LTDA ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano Summit Comercio Importação e Exportação LTDA ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Summit Comercio Importação e Exportação LTDA (inclusive de Propriedade Intelectual da Summit Comercio Importação e Exportação LTDA) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Summit Comercio Importação e Exportação LTDA (inclusive de Propriedade Intelectual da Summit Comercio Importação e Exportação LTDA ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio Summit Comercio Importação e Exportação LTDA para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Summit Comercio Importação e Exportação LTDA ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Summit Comercio Importação e Exportação LTDA de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A Summit Comercio Importação e Exportação LTDA poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

Política de Privacidade

A nova Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709)
Nós, da Summit, sempre nos preocupamos com a proteção dos dados de nossos clientes. O zelo e o cuidado com a sua privacidade acompanham nossas rotinas há muito tempo, e, agora, com a entrada em vigor da LGPD, estamos atentos aos novos requisitos exigidos pela lei.
Na prática, isso significa que a Summit continuará a tratar os seus dados pessoais de forma correta e segura, mas passará, ainda, a adotar novas dinâmicas capazes de documentar esse zelo e atender a direitos assegurados a você pela LGPD.
As informações a seguir atualizam nossa antiga Política de Privacidade com o intuito de demonstrar a você, com transparência, como a Summit realiza o tratamento de seus dados pessoais.

Essa Política busca demonstrar:
• os tipos de dados pessoais que nós coletamos sobre você;
• como nós coletamos e utilizamos esses dados;
• com quem seus dados podem ser compartilhados;
• seus direitos como titular de dados;

Essa Política de Privacidade aplica-se a quaisquer dados pessoais tratados pela Summit.

Quais são os princípios que seguimos para tratar dados?

A Summit realiza o tratamento de seus dados pessoais de acordo com os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, segurança, prevenção, não discriminação e, mais importante, transparência.
Quais são os fundamentos para o tratamento de seus dados pessoais?
Qualquer tratamento de dados pessoais, sensíveis ou não, realizado pelo Summit estará baseado em fundamento legal e se dará de forma adequada com a finalidade da sua coleta. O tratamento de seus dados pessoais ocorrerá para: (i) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, (ii) exercício regular de direitos em processos, (iii) quando necessários para execução de contrato firmado com você, ou de procedimentos necessários para celebração deste, (iv) proteção de crédito, (v) atender interesses legítimos da Summit (vi) tutelar a sua saúde ou (vii) prevenir fraudes.
Em outros casos, o tratamento de dados pessoais será condicionado ao seu consentimento.

Dados que recebemos de vocês:
• dados cadastrais para Programas de relacionamento: ex: nome, nome da mãe, gênero, data e local de nascimento;
• detalhes de contato para entrega de produtos: número de telefone ou endereço;
• pesquisas de marketing – informações e opiniões colhidas em pesquisas da Summit;
• outras informações colhidas em formulários de inscrição ou em comunicação conosco por e-mail, telefonemas, etc.;
• informações coletadas pelo uso de cookies;
Informações coletadas em outras fontes
• informações obtidas para prevenir fraudes;
• informações manifestamente públicas.

Como utilizamos os seus dados?

O tratamento de seus dados pessoais poderá atender às seguintes finalidades:
• confirmar sua identidade e endereço;
• melhorar sua experiência como cliente da Summit;
• prestar os serviços e produtos oferecidos de forma eficiente;
• garantir a sua segurança;
• enviar ações de marketing;
• oferecer produtos e serviços que o beneficiem, sendo seu direito optar por não receber tais informações;
• atender às suas solicitações pelos nossos canais de atendimento;
• construir banco de dados para efetuar estudos estatísticos para formação de base de conhecimento;
• prevenir fraudes;

Com quem podemos compartilhar os seus dados?

O compartilhamento de seus dados pessoais ocorrerá excepcionalmente, para fins de cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, ou se requisitado por você. Tal compartilhamento também poderá ser feito com instituições parceiras e fornecedores de tecnologia da informação. Um bom exemplo disso é o compartilhamento de seus dados pessoais com empresas especializadas na identificação de fraudes quando você utiliza nossos recursos de e-commerce.

Como funcionam os cookies?

Cookies são arquivos de internet que armazenam temporariamente sua interação com nosso ambiente virtual. Nós utilizamos cookies para:
• proporcionar uma melhor experiência a você e viabilizar recursos personalizados, tais como publicidade direcionada e informações adicionais de seu interesse;
• melhorar a nossa compreensão de como navega através dos nossos sites para que possamos identificar melhorias;
• avaliar a publicidade e a eficácia promocional dos nossos sites;
• utilizamos cookies próprios (de primeira mão) e cookies de empresas parceiras (de terceiros) para apoiar estas atividades;

O período que seu navegador armazena irá depender do tipo de cookie. Alguns irão durar pelo tempo em que você estiver online, enquanto outros por um período mais longo.
Caso você não concorde com a utilização de cookies, é possível desabilitar esta função, nos termos do procedimento indicado pelo fabricante de cada navegador. Para remoção segura de cookies, você deverá entrar em contato ou buscar o procedimento nos sites dos fabricantes. Caso você configure o navegador para recusar cookies, não estará habilitado para utilizar todos os recursos de navegação personalizados oferecidos pelo site, além de poder enfrentar problemas operacionais.

Por quanto tempo ficamos em posse de seus dados?

Nós manteremos os seus dados, pelo menos, pelo tempo que você possuir vínculo conosco. Após o encerramento deste, nós manteremos os seus dados pelos prazos que forem necessários para cumprir a legislação.

Que precauções foram implementadas para proteger os seus dados?

Para proteger a segurança das suas informações, adotamos medidas de segurança para o tratamento de todos os dados pessoais coletados, sobretudo os dados pessoais sensíveis. Essas providências, técnicas e organizacionais, foram implementadas para prevenir o acesso não autorizado, a manipulação acidental ou intencional, a perda ou a destruição de seus dados pessoais.

Quais são os seus direitos como titular desses dados?

A Summit garantirá a você, titular de dados pessoais, o exercício dos direitos previstos na lei aplicável, dentre eles:
• confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• acesso a esses dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade de seus dados pessoais, mediante requisição expressa;
• obtenção de informações sobre entidades públicas e privadas com as quais a Summit compartilhou seus dados;
• revogação do consentimento, quando aplicável.

Note que alguns desses direitos ainda precisam ser detalhados e regulamentados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para que possam ser adequadamente atendidos pela Summit.
Contato do Encarregado do Tratamento de Dados Pessoais na Summit
Para exercício dos seus direitos e acesso a mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, envie e-mail para o nosso Encarregado do tratamento de dados pesoais: Guilherme Catta-Preta – [email protected]

Oferta de produtos

• Informações. A Summit Comercio Importação e Exportação LTDA disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características.
• Território. O Site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território nacional Brasileiro, em que a Summit Comercio Importação e Exportação LTDA disponibiliza entrega, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A Summit Comercio Importação e Exportação LTDA poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá entrar em contato com a Summit Comercio Importação e Exportação LTDA.

Estoque

A Summit Comercio Importação e Exportação LTDA possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Summit Comercio Importação e Exportação LTDA, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Summit Comercio Importação e Exportação LTDA compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observamos ainda que o Site e as lojas que revendem produtos da Summit Comercio Importação e Exportação LTDA possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja disponível em uma loja física e vice-versa. Em caso de Orçamento de um produto indisponível em estoque, a Summit Comercio Importação e Exportação LTDA tratará o desconforto pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

Promoções

Realização. A Summit Comercio Importação e Exportação LTDA poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Summit Comercio Importação e Exportação LTDAp recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. As condições de promoções para produtos do Site podem não ser aplicáveis para produtos revendidos pelas lojas físicas e outras lojas online que comercializam produtos da Summit Comercio Importação e Exportação LTDA. Território.

Pagamentos

A Summit Comercio Importação e Exportação LTDA não vai executar cobranças na plataforma online. Sendo assim impossível de haver um pagamento através da plataforma.

Preço

O Site não apresenta preço, servindo somente como ferramenta de catalogo e orçamento.
Garantias
Apesar dos melhores esforços da Summit Comercio Importação e Exportação LTDA no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Summit Comercio Importação e Exportação LTDA tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. A Summit Comercio Importação e Exportação LTDA se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

Responsabilidades

A Summit Comercio Importação e Exportação LTDA engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Summit Comercio Importação e Exportação LTDA ou seus diretores, representantes, agentes, colaboradores, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Summit Comercio Importação e Exportação LTDA sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.

Links para outros websites

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Summit Comercio Importação e Exportação LTDA sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A Summit Comercio Importação e Exportação LTDA recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A Summit Comercio Importação e Exportação LTDA não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

Aplicações de Internet ou vírus de computador

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A Summit Comercio Importação e Exportação LTDA não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

Direitos de Propriedade Intelectual

Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Summit Comercio Importação e Exportação LTDA ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio [summit.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à Summit Comercio Importação e Exportação LTDA, é de propriedade da Summit Comercio Importação e Exportação LTDA ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
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Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Summit Comercio Importação e Exportação LTDA uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

Comunicações

A Summit Comercio Importação e Exportação LTDA disponibiliza um e-mail para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Todas as comunicações que a Summit Comercio Importação e Exportação LTDA desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário. Excepcionalmente, a Summit Comercio Importação e Exportação LTDA poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.

Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Summit Comercio Importação e Exportação LTDA. A Summit Comercio Importação e Exportação LTDA reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

Atualizações destes Termos e Condições

A Summit Comercio Importação e Exportação LTDA poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Summit Comercio Importação e Exportação LTDA. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Summit Comercio Importação e Exportação LTDA. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

Diversos

Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília.
Aplicabilidade parcial. Caso a Summit Comercio Importação e Exportação LTDA não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Summit Comercio Importação e Exportação LTDA fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Características dos produtos e riscos à saúde: antes de orçar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária.
Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. A Summit Comercio Importação e Exportação LTDA tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

Lei aplicável e Foro de Eleição

O Site é controlado, operado e administrado pela Summit Comercio Importação e Exportação LTDA na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul - Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Summit Comercio Importação e Exportação LTDA e o Usuário concordam que o Foro de Porto Alegre, Rio Grande do Sul - Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.